O governador Carlos Moisés anunciou nesta terça-feira, (14/12) o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina: o Plano 1000. São R$ 7,3 bilhões para transformar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida aos municípios contemplados.
O intuito do projeto é valorizar a autonomia dos municípios disponibilizando recursos para investimentos em áreas estruturantes, como Saúde, Educação e assim por diante.
Para marcar a parceria, nesta primeira etapa, 70 prefeitos foram recebidos pelo governador e por secretários de Estado em um evento especial no Teatro do CIC, na noite desta terça-feira (14/12) em Florianópolis. Os gestores municipais representam as cidades que, juntas, concentram cerca de 80% da população catarinense. O ato sela o compromisso que será firmado com todos os municípios, ao longo dos próximos anos. Inicialmente, eles terão direito a receber em recursos para projetos o equivalente a R$ 1 mil por habitante.
Segundo o governador Carlos Moisés, “O sentido de governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Para isso, é fundamental a parceria com os municípios porque é ali que o catarinense vive, investe, trabalha, cria os filhos. É ali que as entregas têm que acontecer, independentemente da esfera de governo. Cabe a nós, gestores públicos, esforço e união para acabar com a espera, a burocracia, a desigualdade. O municipalismo é uma das bandeiras desta gestão, que vem sendo honrada com a responsabilidade de investir o dinheiro público no que realmente importa para o cidadão”.
Como maior projeto municipalista da história do Estado de SC, o plano 1000 tem por objetivo fortalecer projetos que qualifiquem a vida dos catarinenses que trabalham e constroem suas realidades nesses municípios. Moisés ressalta que sua gestão por ser técnica e séria, dispõe dos recursos para garantia dos investimentos.
Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. “A Casa Civil do Governo de Santa Catarina também estará empenhada em fazer cumprir com eficiência a determinação do governador Carlos Moisés para que os recursos do Estado cheguem aos municípios, financiando obras que façam a diferença, tragam desenvolvimento econômico e qualidade de vida”, reitera o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.
Saiba mais sobre o Plano 1000
Quem terá direito aos recursos? Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos.
Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber? Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos? Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado.
O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado? Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios.
De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000? Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
Vale lembrar que o atual governo já investiu desde 2019 cerca de R$ 3,5 bilhões aos municípios e seguirá priorizando o investimento em projetos sérios que viabilizem aos catarinenses maior qualidade de vida em seus municípios.
